- Ministrante: Profa. Isabella Pearce Monteiro. Advogada, Professora e Palestrante. Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, com estudos complementares na Universidade de Strasbourg (França) e Universidade de Salerno
(Itália). Diretora de Projetos e Desenvolvimento do INASP. Fundadora do CEDS/UNDB, da Revista do CEDS e da empresa Virtú Ambiental. Conselheira de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. Foi assessora e Presidente da CIPA da EMAP no Porto do Itaqui.
(Veja o currículo completo no site do INASP).
- Curso Online: aulas ao vivos por plataforma; quantidade limitada de alunos; interação professor-aluno
- Dia/hora: Aulas toda segunda e quarta, das 20h às 22h 🡪 módulos consecutivos, com início em 15/06/2020.
- Carga horária e tempo total de curso: 80h/a, ministradas em 20 semanas de curso completo, com 2 aulas por semana.
- Carga horária e tempo por módulo: 20h/a, ministradas em 5 semanas. Possibilidade de inscrição por módulo.
Módulo I – Teoria Geral do Desenvolvimento Sustentável – conciliando desenvolvimento, meio ambiente e justiça (Carga horária: 20h – 10 noites, divididas em 5 semanas) 🡪 Inclui panorama crítico e sintetizado do Direito Internacional Ambiental, Governança Global Ambiental, Hermenêutica Ambiental (Princípios norteadores e seus modos de aplicação) e Constitucionalismo Ambiental.
Módulo II - Legislação ambiental brasileira – Política Nacional do Meio Ambiente, instrumentos e leis de gestão ambiental (Carga horária: 20h – 10 noites, divididas em 5 semanas) 🡪 Inclui análise crítica da legislação e de cases sobre Licenciamento ambiental, Áreas Protegidas, Padrões de Qualidade Ambiental e Zoneamento Ambiental.
Módulo III – Cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis - Plano Diretor e outros instrumentos de ordenação urbana, desenvolvimento urbano inteligente, direito à cidade e saneamento básico (água, esgoto e resíduos). (Carga horária: 20h – 10 noites,
divididas em 5 semanas). Inclui: Leis e cases de várias cidades sobre ordenamento urbano e sobre saneamento.
Módulo IV – Responsabilidade preventiva e responsabilidade pelo dano ambiental - tipos de dano ambiental, observância do grau de significância dos impactos, tripla responsabilização ambiental, TACs, Ação Civil Pública e Lei de Crimes Ambientais. (Carga
horária: 20h – 10 noites, divididas em 5 semanas). Inclui: prevenção e responsabilização por acidentes com derramamento de óleo no mar e de outros cases de acidentes/danos ambientais.