Sobre o INASP

 O INASP - Instituto Assis Passos nasce de professores entusiastas da premissa de que o ensino e a pesquisa precisam ser democratizados, com qualidade, a fim de gerar uma sociedade economicamente próspera, socialmente justa e ambientalmente sustentável.

Movidos por um mesmo ideal, temos como iniciativa produzir acesso à educação em temas relacionados ao direito, tecnologia e desenvolvimento, com o objetivo de contribuir para a formação de pessoas preparadas para pensar e executar soluções concretas aos desafios inerentes ao século XXI.

Com mais de 20 anos na docência acadêmica, estamos assentados em uma visão holística e transdisciplinar, comprometidos com o poder transformador da educação e com os dezessete objetivos do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. 

    Cursos disponíveis

    O Curso de Direito e Tecnologia, do Instituto Assis Passos, visa analisar as tendências jurídicas para o desenvolvimento de negócios e produtos que surgem do desenvolvimento de novas tecnologias e impactam as relações produtivas e comerciais na sociedade informacional.


    • Ministrante: Profa. Isabella Pearce Monteiro. Advogada, Professora e Palestrante. Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra, com estudos complementares na Universidade de Strasbourg (França) e Universidade de Salerno (Itália). Diretora de Projetos e Desenvolvimento do INASP. Fundadora do CEDS/UNDB, da Revista do CEDS e da empresa Virtú Ambiental. Conselheira de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. Foi assessora e Presidente da CIPA da EMAP no Porto do Itaqui. (Veja o currículo completo no site do INASP). 
    • Curso Online: aulas ao vivos por plataforma; quantidade limitada de alunos;  interação professor-aluno
    • Dia/hora: Aulas toda segunda e quarta, das 20h às 22h 🡪 módulos consecutivos, com início em 15/06/2020. 
    • Carga horária e tempo total de curso: 80h/a, ministradas em 20 semanas de curso completo, com 2 aulas por semana. 
    • Carga horária e tempo por módulo: 20h/a, ministradas em 5 semanas. Possibilidade de inscrição por módulo. 

    Módulo I – Teoria Geral do Desenvolvimento Sustentável – conciliando desenvolvimento, meio ambiente e justiça (Carga horária: 20h – 10 noites, divididas em 5 semanas) 🡪 Inclui panorama crítico e sintetizado do Direito Internacional Ambiental, Governança Global Ambiental, Hermenêutica Ambiental (Princípios norteadores e seus modos de aplicação) e Constitucionalismo Ambiental. 

    Módulo II - Legislação ambiental brasileira – Política Nacional do Meio Ambiente, instrumentos e leis de gestão ambiental (Carga horária: 20h – 10 noites, divididas em 5 semanas) 🡪 Inclui análise crítica da legislação e de cases sobre Licenciamento ambiental, Áreas Protegidas, Padrões de Qualidade Ambiental e Zoneamento Ambiental. 

    Módulo III – Cidades inteligentes, saudáveis e sustentáveis - Plano Diretor e outros instrumentos de ordenação urbana, desenvolvimento urbano inteligente, direito à cidade e saneamento básico (água, esgoto e resíduos). (Carga horária: 20h – 10 noites, divididas em 5 semanas). Inclui: Leis e cases de várias cidades sobre ordenamento urbano e sobre saneamento. 

    Módulo IV – Responsabilidade preventiva e responsabilidade pelo dano ambiental - tipos de dano ambiental, observância do grau de significância dos impactos, tripla responsabilização ambiental, TACs, Ação Civil Pública e Lei de Crimes Ambientais. (Carga horária: 20h – 10 noites, divididas em 5 semanas). Inclui: prevenção e responsabilização por acidentes com derramamento de óleo no mar e de outros cases de acidentes/danos ambientais.

    Este é um curso geral voltado para compreender a propriedade intelectual como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da atividade empresária na sociedade informacional. A proteção desses direitos justifica-se pelo desenvolvimento econômico e tecnológico, e consequentemente, pelo bem-estar que proporciona.

    A propriedade intelectual vem se mostrando como um elemento estratégico grandes, médias e pequenas empresas e startups quanto a proteção dos seus ativos intangíveis.

    EMENTA

    Introdução à Propriedade Intelectual. Aspectos econômicos e concorrências da propriedade intelectual. Direito internacional da propriedade intelectual. Direitos Autorais. Programa de computador. Propriedade industrial. Patente. Marcas. Desenho Industrial. Indicação Geográfica. Cultivar. Concorrência Desleal. Contratos envolvendo propriedade intelectual.

    DURAÇÃO

    20H

    Série de eventos voltados para o Dia Internacional da Propriedade Intelectual, estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual e celebrado anualmente em 26 de abril.